O que muda no layout do SPED Fiscal 2.0.20?

Em 2017, além de contemplar as alterações do layout 2.0.19 com início em 2017, temos mais algumas alterações que estão no Guia Prático SPED Fical 2.0.20.
Alteração do 2.0.19


Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI

1. Alteração do título do registro 0206 e a descrição do campo 02: CÓDIGO DE PRODUTO CONFORME TABELA PUBLICADA PELA ANP (não requer alteração em layout)

2. Alterada a regra de validação dos campos: 04 do C113 e 02 do E113, para excluir a obrigatoriedade de informar o COD_PART, quando o modelo de documento for igual a 65 (NFC-e). (altera regra mas não requer alteração em layout)

3. Registros C700 e D695 – Alteração do tamanho de NOM_MEST de 15 para 33 caracteres para atender ao Convênio 60/2015.
Campo 08 08 NOM_MEST: Nome do arquivo Mestre de Documento Fiscal (requer alteração de layout)


4. Alterados os títulos dos registros D100, D101 e D190 para incluir o modelo 67, CT-e OS, a vigorar em abril/2017.
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS - CT-e OS (CÓDIGO 67). (Altera layout para a escrituração de modelo de documento código 67 nestes blocos)

5. Os campos CHV_DOCe dos Registros C113, E113, E240, 1210 e 1923, a partir de abril/2017, devem ser preenchidos com a chave do CT-e OS, quando se tratar de operações com este documento (modelo 67).  (alteração de regra)


6. A partir da versão 2.3.0, o PVA passou a permitir a seleção múltipla para assinatura; transmissão; geração, restauração e exportação de cópia de segurança e importação dos arquivos; (não requer alteração de layout)

7. Alteradas as ocorrências das tabelas dos registros: 1.1 – C400 para V; 1.2 – C860 para V; 1.3 – D350 para V; 1.4 – 1010 para 1 1.5 – 1500 para V: 1.6 – 1800 para 1.

8. A partir de 01/01/2017 a chave dos registros K235 e K255 passa para: DT_SAÍDA, COD_ITEM e, quando existir, o COD_INS_SUBST. (alteração de regra)